A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), com apoio de suas 16 filiadas estaduais, fez um apelo público pela aprovação urgente do Projeto de Lei 230/2025. A proposta, de autoria do senador Luís Carlos Heinze (PP/RS), prevê a securitização das dívidas de produtores afetados por eventos climáticos extremos, com destaque para o Rio Grande do Sul.

O texto já foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado e agora aguarda análise da Comissão de Assuntos Econômicos. Segundo a Aprosoja, a medida é considerada emergencial e essencial para garantir a recuperação produtiva de agricultores, em sua maioria de pequeno e médio porte.

Nos últimos três anos, o Rio Grande do Sul enfrentou uma sequência de estiagens severas, culminando com a maior enchente registrada em oito décadas. Os prejuízos se estenderam para além da lavoura, atingindo cadeias produtivas e afetando empregos e receitas em toda a economia regional.

A proposta legislativa prevê o alongamento das dívidas, permitindo que os produtores tenham fôlego para reorganizar sua produção, manter empregos e cumprir obrigações financeiras. A Aprosoja destacou que a medida também representa uma ação estratégica para a segurança alimentar e a estabilidade do setor agropecuário nacional.

Em nota, a entidade pediu que a tramitação do projeto seja acelerada na Câmara dos Deputados e que o Governo Federal sancione a futura lei sem vetos, demonstrando compromisso com a continuidade da produção de alimentos no país.

“A aprovação do PL 230/2025 é fundamental para garantir que os produtores continuem ativos, honrando compromissos e sustentando o desenvolvimento das regiões afetadas”, declarou a Aprosoja Brasil.

A entidade reforçou que o apoio a medidas estruturantes como essa é um passo importante para fortalecer a resiliência do agro brasileiro diante das crescentes adversidades climáticas.