O subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, anunciou que o Plano Safra 2025/2026 da Agricultura Familiar custará R$ 9,5 bilhões em subvenções ao governo federal. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (30), quando a equipe econômica apresentou a estratégia de dividir a liberação do crédito em dois semestres para minimizar o impacto da atual taxa Selic de 15%.

A divisão semestral permitirá que metade dos recursos seja calculada com base na taxa Selic atual, enquanto a outra metade poderá se beneficiar de possíveis reduções na taxa básica de juros previstas para 2026. O objetivo é tornar o financiamento mais acessível para agricultores familiares e reduzir o impacto no orçamento federal.

"A gente distribuiu o que pode ser contratado no 1º e no 2º semestre. Isso deu uma folga em termos orçamentários. A gente conseguiu encaixar o Plano Safra da Agricultura Familiar dentro do Orçamento que a gente tem para 2025. Com o rearranjo, uma parte do Plano Safra vai poder ser contratada a partir de 1º de julho. O restante, isso na parte equalizada, a partir de primeiro de janeiro do ano que vem", explicou Bittencourt.

A implementação ocorrerá em duas etapas: a primeira parte do crédito estará disponível a partir de 1º de julho de 2025, enquanto a segunda parte, referente aos recursos equalizados, será liberada a partir de 1º de janeiro de 2026.

O governo também aumentou a participação dos recursos obrigatórios dos bancos no Plano Safra da Agricultura Familiar e estabeleceu limites para as taxas cobradas pelas instituições financeiras. Bittencourt destacou as medidas adotadas para reduzir custos: "Ao aumentar a proporção de recursos obrigatórios, conseguimos definir a taxa de juros com mais autonomia e reduzir a dependência de parcerias mais caras".

Sobre o controle de custos operacionais dos bancos, o subsecretário foi direto: "Quem quiser operar com recursos equalizados terá que aceitar os novos patamares. Bancos que cobravam caro terão que se adequar".

A divulgação oficial das condições do Plano Safra da Agricultura Familiar será nessa terça-feira (1º), em Brasília, no Palácio do Planalto, às 11h. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, farão o lançamento. 

O Plano Safra oferece linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para produtores rurais. No âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), estão o crédito rural e os programas destinados a médios e grandes produtores.